Juros e Encargos Financeiros Nas Operações Bancárias - Fundamentos e Jurisprudência do STJ

A ambivalência do comportamento humano em relação ao presente e ao futuro é uma de suas características mais naturais e tem origem em sua própria evolução: o homem raciocina e, mais importante, tem consciência do tempo e, por isso, analisa e pondera suas decisões e escolhas com base não apenas no agora, mas com o amanhã em perspectiva. Os juros nada mais são do que uma das expressões dessa característica: agora ou depois? A preferência pela liquidez ou a ponderação pela poupança, para usufruir mais adiante? Satisfação imediata ou comedi mento para contentamento potencialmente ainda maior no futuro? Os juros são, pois, apenas um dos reflexos dessa dualidade, com consequências e efeitos no comportamento das pessoas, na economia e, naturalmente, no mundo jurídico. Com o decorrer do tempo, era de igual modo natural e esperado que as relações entre os indivíduos se tornassem cada vez mais complexas e demandassem soluções adicionais aos seus anseios: os encargos financeiros são uma consequência dessa necessidade, criações em resposta às mais diversas situações oriundas de avenças e negócios. Dessas relações, porém, nascem os conflitos. E o Poder Judiciário, consequentemente, é chamado a desempenhar seu primordial papel de (ao menos tentar) pacificá-los. O acesso ao Judiciário no Brasil aumentou sobremaneira nas últimas décadas e, com ele, cresceu o fenômeno conhecido como "judicialização": os problemas sociais, particulares, familiares, de saúde e de toda ordem, outrora resolvidos por intermédio das próprias pessoas, empresas ou ainda com políticas públicas mais adequadas às necessidades da sociedade são, cada vez em maior número, levados ao Judiciário em busca de uma solução terceirizada."