Licenciamento Ambiental - 1ª Ed. - 2022

Sobre a obra Licenciamento Ambiental - 1ª ed - 2022 resultado da demanda gerada aos países pela conferência de estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a manutenção da qualidade ambiental, que começava a apresentar sinais pontuais de desequilíbrio. prestes a se transformar em um instrumento de política pública “cinquentão”, ainda é o principal instrumento preventivo da gestão ambiental que visa à proteção do meio ambiente por meio da verificação de conformidade e da adequação dos projetos, obras e atividades à legislação vigente, aos padrões de qualidade ambiental e à melhor tecnologia de forma a minimizar e mitigar os impactos por eles causados. entretanto, não obstante uma série de avanços na regulação e na aplicação desse instrumento de gestão ambiental, preventivo e de precaução em sua essência, o licenciamento ambiental continua a ser pautado por uma lógica da escola de “comando e controle”, mediante as chamadas medidas de “fim de tubo”, muitas vezes burocráticas e pouco dinâmicas para as demandas de uma economia em transição e para fazer frente às complexas questões ambientais globais. (...) na construção dessa jornada, o direito tem dado a sua contribuição. qual então a razão de ser de mais uma obra, se já são várias os livros que tratam do licenciamento ambiental? há pelo menos duas variáveis que buscam distinguir este livro: a reunião de autores da academia, propriamente do grupo de pesquisa energia e meio ambiente do programa de stricto sensu em direito da universidade católica de santos, com especialistas da companhia ambiental do estado de são paulo - cetesb, que há décadas trabalham com o tema no órgão ambiental, uma referência ambiental no país e no exterior. dessa forma, a obra ganha um perfil mais técnico e prático, apresentando detalhes do processo de licenciamento, não perceptível em obras puramente acadêmicas, podendo ser, sem esgotar o assunto, uma contribuição extremamente útil para profissionais que não só estudam, mas que vivenciam o dia a dia do licenciamento ambiental, nomeadamente no estado de são paulo. esperamos que este livro contribua para a evolução do licenciamento e da gestão ambiental, a partir da experiência do estado de são paulo, evidenciando que, mediante a modernização do licenciamento ambiental e do fortalecimento dos órgãos ambientais do país, é possível perseguir um modelo de desenvolvimento que congregue o necessário ganho econômico com a imprescindível adequação ambiental. Autores: Costa, Ana Cristina Pasini da; Reis, Andrew Rangel dos; Queiroz, Antonio Luiz Lima de; Honain, Celi Aparecida Consolin; Poeta, Célia; Ribeiro, Flávio de Miranda; Cunha, Kamyla; Lima, Maria Isabel Leite Silva de; Matthes, Rafael Antonietti; Medaglia, Sandra Mara Pretini