Manual de Direito Previdenciário - Vol. único - 2ª Ed.

A obra está ainda mais abrangente: agora como Curso de Direito do Trabalho! Contém temas sobre a Pandemia e a LGPD na seara trabalhista. O LEITOR ENCOTRARÁ: - Teoria completa - Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista e das Medidas excepcionais da pandemia - Súmulas, OJs e Informativos do TST separados por assunto CONFORME: - Lei nº 14.020/2020 - Redução de salários e de jornada e suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia - Lei nº 14.043/2020 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos; - Lei nº 14.047/2020 - Medidas temporárias à pandemia no âmbito do setor portuário; - Lei nº 13.979/2020 - Isolamento e quarentena durante a pandemia. - Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.932/2019 - Modificação das hipóteses de saque do FGTS - Lei nº 13.877/2019 - Inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos - Lei nº 13.844/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições; - Lei nº 13.846/2019 - Novas hipóteses de atividades essenciais nas greves; - Medida Provisória nº 927/2020: Medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia - Decisões cautelares do STF acerca da MP nº 936/2020 e da MP nº 927/2020. POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO? O Curso de Direito do Trabalho é fruto da experiência do dia a dia no Ministério Público do Trabalho, acrescida dos anos de magistério e de um minucioso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial que levou, na 1ª edição, 2 anos para ser finalizado. A obra surgiu, inicialmente, com o objetivo de auxiliar os estudos daqueles que se preparam para os concursos da Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Advocacia Pública, sobretudo para as provas objetivas. Nesse sentido, as edições anteriores apresentavam questões de concursos, estudo de lei seca e resumos de estudos destinados tão somente àqueles que se preparam para os certames. Com o passar das edições, o livro foi ficando cada vez mais completo, com a ampliação significativa dos temas abordados, que vão além das discussões apenas voltadas aos concursos. Apresento um livro de teoria trabalhista, que é destinado a todos que atuam na área trabalhista, seja na prática forense, seja nos estudos de graduação e pós-graduação. Sempre que pertinentes, o livro traz aplicações práticas dos princípios, direitos e institutos trabalhistas no dia a dia das relações de trabalho e da Justiça do Trabalho. Ressalta-se que a essência do livro foi mantida, com a teoria do Direito do Trabalh o exposta de forma clara e com linguagem didática, evitando a utilização de termos rebuscados e palavras em latim. O objetivo é que a leitura seja prazerosa, contínua e fluida. Associado a isso, há a presença de esquemas e quadrinhos que ajudam na fixação do estudo da disciplina. Nesse sentido, a partir da 6ª edição, optamos por alterar inclusive o seu nome para Curso de Direito do Trabalho, pois reflete com mais precisão o estado atual da obra. Tenho certeza de que este livro contribuirá para os estudos no dia a dia da área trabalhista. Estou sempre à disposição para receber sugestões e críticas sobre o livro. Como se trata de uma obra "viva", estamos sempre aprendendo e corrigindo eventuais erros e posicionamentos. Henrique Correia