Manual dos contratos empresariais - 1ª Ed. - 2022

Sobre a obra Manual dos contratos empresariais - 1ª ed - 2022 este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: parte i - aspectos gerais dos contratos: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. o estudo da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. parte ii - aspectos práticos: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. parte iii - contratos empresariais em espécie: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários (envolvendo aspectos regulatórios e diversos tipos de contratos bancários ativos e passivos); alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização) e seguro