Sistema Penitenciário Brasileiro: Aspectos Conceituais, Políticos e Ideológicos da Reincidência

A reincidência penal é uma esfinge cujo enigma assombra muitos países, incapazes de debelar suas altas taxas, que têm como protagonistas indivíduos marginalizados, reclusos em presídios precários e superlotados, que são liberados ao fim de cada condenação para acabar voltando a essas prisões das quais nunca parecem ter saído. Por isso, quem encontrar a pedra filosofal que vença a reincidência poderá ter achado, quem sabe, um dos remédios para curar o mal-estar contemporâneo das nossas sociedades atormentadas pelo medo, pelo crime e pela violência. O livro de Elionaldo Julião começa com uma discussão teórica sobre o papel da pena no mundo contemporâneo e a crescente desilusão com o papel ressocializador das prisões, discute em detalhe os conceitos existentes de reincidência e as suas diversas operacionalizações empíricas, apresentando o perfil da população carcerária em geral: mais masculina, mais jovem, mais solteira, mais negra e menos educada. Em outras palavras, esses reincidentes revelam o perfil básico dos clientes das cadeias brasileiras, que não difere muito do que encontraríamos no porão dos navios negreiros. No entanto, o texto guarda as melhores notícias para o final. A reincidência daqueles presos que trabalham na prisão é menos da metade do que a daqueles que não o fazem. E a reincidência dos que estudam em prisão é um quarto comparada com a do resto. Mostrando que para reduzir a criminalidade, talvez não seja necessário duplicar as penas, talvez baste conseguir um emprego e uma carteira para cada preso. (Ignacio Cano - Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UERJ).